Política de Conteúdo – Bibliowlteca

Esta Política de Conteúdo ("Política") define os tipos de conteúdo que não são permitidos na plataforma Bibliowlteca.

Bibliowlteca é um serviço digital de educação e distribuição de conteúdo operado pela EasyFy Solution OÜ. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma deve cumprir esta Política, nossos Termos e Condições, as leis aplicáveis e nossos valores.

O descumprimento desta Política pode resultar na remoção de conteúdo, suspensão de conta, retenção de pagamentos ou rescisão, sem prejuízo de outras medidas legais.

1. Âmbito

Esta Política se aplica a todo conteúdo publicado, carregado, vendido, distribuído ou promovido através da Bibliowlteca, incluindo, mas não se limitando a:

• PDFs, e-books, vídeos, imagens
• Cursos, guias, lições, material de mentoria
• Páginas de vendas, descrições, prévias e materiais de marketing

2. Princípios Gerais

A Bibliowlteca é uma plataforma focada em educação. O conteúdo deve:

• ter valor educacional, informativo ou de desenvolvimento de habilidades
• ser legal, ético e responsável
• respeitar a dignidade humana, a segurança e os direitos fundamentais
• não enganar, explorar ou causar dano aos usuários

3. Conteúdo Proibido

O seguinte conteúdo é estritamente proibido na Bibliowlteca.

3.1 Produtos Físicos ou Tangíveis

A Bibliowlteca aceita apenas produtos digitais.

A venda ou promoção de bens físicos, itens tangíveis ou entrega presencial de produtos não é permitida.

3.2 Conteúdo Sem Propósito Educacional ou Informativo

Conteúdo que não fornece valor educacional, instrucional ou informativo significativo, incluindo conteúdo criado exclusivamente para entretenimento, spam ou promoção sem valor de aprendizagem.

3.3 Conteúdo Perigoso ou Prejudicial

Conteúdo que:

• encoraja comportamento arriscado, inseguro ou perigoso
• fornece instruções para autolesão, violência ou atividades perigosas
• promove automedicação ou tratamentos médicos não comprovados
• fornece tutoriais para fabricação de armas, explosivos ou dispositivos prejudiciais

3.4 Conteúdo Explícito, Violento ou Gráfico

Conteúdo que retrata ou promove:

• violência, abuso, tortura ou lesão física
• atos terroristas, guerras, tumultos ou atividade criminosa
• acidentes gráficos, procedimentos médicos, cadáveres ou lesões
• conteúdo destinado a chocar, perturbar ou repugnar os usuários

3.5 Conteúdo Ilegal

Conteúdo que:

• promove ou facilita atividades ilegais
• fornece instruções para cometer crimes
• promove organizações criminosas ou terrorismo
• envolve drogas ilegais, armas de fogo, explosivos, produtos falsificados
• envolve tráfico de pessoas, maus-tratos a animais ou exploração
• vende ou promove serviços ou produtos ilegais

3.6 Violação de Privacidade, Direitos de Personalidade ou Proteção de Dados

Conteúdo que:

• viola a privacidade, honra, imagem, voz ou direitos de identidade
• contém dados pessoais sem autorização legal
• inclui bancos de dados, listas de e-mail ou dados pessoais extraídos
• infringe o RGPD ou outras leis de proteção de dados

3.7 Conteúdo Sexual ou Nudez

Conteúdo que:

• é pornográfico ou sexualmente explícito
• é destinado a estimular a excitação sexual
• contém nudez explícita (independentemente do contexto)
• envolve menores, exploração sexual, prostituição ou temas similares

Isso inclui conteúdo distribuído através de grupos privados, áreas de membros, aplicativos de mensagens ou plataformas externas.

3.8 Ódio, Discriminação ou Assédio

Conteúdo que:

• promove ódio, discriminação ou violência contra indivíduos ou grupos
• ataca características protegidas (raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, nacionalidade, etc.)
• inclui assédio, ameaças, intimidação ou cyberbullying

3.9 Esquemas Financeiros, Investimentos ou Ofertas de Títulos

Conteúdo cujo propósito principal é:

• vender ou oferecer investimentos, títulos, ações ou negócios
• atrair investidores ou promover instrumentos financeiros
• promover serviços ou consultoria financeira sem licença

Conteúdo educativo sobre finanças sem solicitação de investimento pode ser permitido a critério da Bibliowlteca.

3.10 Esquemas de Pirâmide e Modelos Similares

Conteúdo que promove:

• esquemas de pirâmide
• estruturas de marketing multinível
• sistemas de indicação baseados principalmente em recrutamento em vez de educação

3.11 Alegações e Promessas Enganosas

Conteúdo que:

• promete renda garantida, riqueza instantânea ou resultados financeiros
• promete perda de peso rápida ou curas de saúde
• afirma sucesso garantido em jogos de azar, loterias ou trading
• promove bots, ferramentas automatizadas ou sistemas de "dinheiro fácil"
• afirma crescimento garantido de seguidores, engajamento ou sucesso viral

3.12 Conteúdo de Jogos de Azar e Apostas

Conteúdo que:

• promove jogos de azar, apostas, loterias, cassinos ou atividades similares
• encoraja ou estimula práticas de jogo
• inclui conteúdo educativo projetado para facilitar o comportamento de jogo

3.13 Violação de Propriedade Intelectual

Conteúdo que:

• viola direitos autorais, marcas registradas, patentes ou segredos comerciais
• utiliza materiais de terceiros sem autorização
• distribui conteúdo pirateado ou não autorizado

3.14 Conteúdo de Baixa Qualidade ou Insuficiente

Conteúdo que:

• carece de qualidade educacional mínima
• é enganoso, incompleto ou intencionalmente impreciso
• não atende razoavelmente ao propósito declarado do produto
• é produzido com negligência ou falta de competência básica

3.15 Publicidade Enganosa ou Redirecionamento Externo

Conteúdo que:

• implica falsamente parceria ou endosso pela Bibliowlteca ou EasyFy
• consiste principalmente em publicidade
• redireciona usuários para plataformas externas sem divulgação clara
• utiliza páginas de vendas enganosas ou marca falsa

3.16 Day Trading e Especulação de Curto Prazo

Conteúdo que:

• promove ou ensina estratégias de day trading
• foca em métodos de trading especulativo de curto prazo
• afirma lucros de trading consistentes ou garantidos

4. Serviços Equivalentes a Conteúdo Digital

Os seguintes podem ser tratados como produtos digitais, desde que cumpram esta Política e nossos Termos:

• Consultoria educacional ou mentoria
• Coaching ou ensino online
• Eventos educacionais (online ou presenciais) com objetivos de aprendizagem
• Serviços digitais em áreas não regulamentadas (por exemplo, design, marketing, serviços web, astrologia, tarô, etc.), desde que sejam claramente apresentados como informativos ou educacionais

5. Conteúdo Restrito ou Caso a Caso

As seguintes categorias podem ser permitidas somente após análise, a critério exclusivo da Bibliowlteca:

• Serviços em profissões regulamentadas (jurídica, médica, contabilidade, nutrição, terapia, etc.)
• Serviços administrativos ou relacionados à conformidade
• Conteúdo que pode ser sensível dependendo da jurisdição

A Bibliowlteca pode exigir divulgações adicionais, isenções de responsabilidade ou documentação.

6. Exceções e Discrição Editorial

Em casos limitados, o conteúdo pode ser permitido se for claramente educativo, contextualizado e não prejudicial.

Todas as decisões de aprovação, restrição ou remoção são tomadas a critério exclusivo da Bibliowlteca.

7. Medidas de Aplicação

Se o conteúdo violar esta Política, a Bibliowlteca pode:

• remover ou desativar o conteúdo
• suspender ou encerrar contas
• reter pagamentos ou aplicar reservas
• restringir o acesso à plataforma
• reportar atividades ilegais às autoridades quando exigido por lei

8. Atualizações da Política

Esta Política de Conteúdo pode ser atualizada de tempos em tempos.

A versão mais recente será publicada no site da Bibliowlteca.

O uso continuado da plataforma constitui aceitação da Política atualizada.

9. Denúncias e Contato

Para denunciar conteúdo que viola esta Política ou para fazer perguntas, entre em contato:

E-mail: [email protected]
Assunto: "Política de Conteúdo" ou "Denúncia"

Nosso objetivo é analisar e responder dentro de um prazo razoável.